A prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, está travando uma batalha judicial contra a pressão de grupos que tentam obrigar escolas do município incluir a ideologia de gênero no plano educacional de ensino. Como reação a exclusão desses materiais nas escolas, o MPF e o MP decidiram processar por “homofobia” o Prefeito e outros parlamentares do município.
Cumprindo a decisão oficial do Congresso Nacional em junho de 2014, onde foi proibida a divulgação nas escolas de materiais que falam sobre a ideologia de gênero, o Prefeito de Ariquemes, junto com 12 vereadores, decidiu proibir a divulgação de livros com páginas que falavam sobre famílias homoafetivas, orientação sexual e preservativos. Na ocasião, um dos vereadores justificou:
“Todos estes livros enviados pelo MEC vêm com conteúdo de formação de família por homossexuais, orientação sexual, uso de preservativo. Entretanto, acreditamos que estes assuntos devem ser abordados pelos pais e não nas salas de aulas, principalmente, por lidar com crianças”, contou o vereador Amalec da Costa (PSDB) em publicação no G1.
Para o Ministério Público, no entanto, o Prefeito e os Vereadores cometeram o crime de “improbidade administrativa”, “censura ilegal” e estímulo a “homofobia”. Ainda segundo o Ministério, os parlamentares usaram argumentos inverídicos e homofóbicos contra a população LGBT, para autopromoção. Isso, porque, o Prefeito antes da decisão fez uma enquete na internet, para saber a opinião da população. O resultado foi que a maioria dos pais não queriam que a ideologia de gênero fosse ensinada aos seus filhos.
A decisão dos vereadores tem o apoio maciço da população, que fez diversas manifestações dizendo que temas relacionados a sexualidade pertencem à educação familiar
O Ministério Público enxergou por outro ângulo a decisão do Prefeito usar a enquete para saber a opinião dos moradores. Para o MP, a enquete “transformou-se em um debate superficial, agressivo, discriminatório e injurioso contra a comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) estimulado pelo próprio poder público”.
Procurador acredita que “qualquer maneira de amor vale a pena!”
O processo contra o Prefeiro de Ariquemes e os Vereadores, pode ser consultado na Justiça Federal pelo número 1513-61.2017.4.01.4100. Segundo informações do site Rondônia Agora, os autores da ação foram os Procuradores Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher Tibes, e os procuradores da República Reginaldo Trindade e Raphael Bevilaqua.
No perfil público de Raphael Bevilaqua no Facebook, um dos Procuradores responsáveis pelo processo, vemos a postagem a seguir
A postagem acima está acompanhada de um relato, onde alguém agradece por sua ação no processo contra o Prefeito de Ariquemes. Não é possível saber até onde o funcionário público valida o que se define por “qualquer maneira de amor”, uma vez que em nome do “amor” alguns tentam justificar absolutamente tudo, inclusive atrocidades.
Se a consequência lógica da sua afirmação for levada a risca, é possível cogitar que a ideologia de gênero, ao que parece, é compatível com sua concepção de amor, visto se tratar de uma visão particular acerca de um assunto subjetivo, ético e, portanto, uma ideologia! Ao que parece, portanto, o agende público reforça a suspeita de motivação ideológica no processo contra o Prefeito de Ariquemes.
Por fim, de acordo com o Vereador Amalec da Costa, o Plano Municipal de Educação aprovado em Ariquemes não inclui a ideologia de gênero, seguindo aprovação do Congresso Nacional em 2014, o que aparentemente dá legalidade a decisão da prefeitura em proibir a veiculação de qualquer material fazendo referência às “identidades de gêneros”, baseado na vontade da maioria de sua população. Se isto for correto, o processo não deve ter vida longa. Isto, claro, considerando apenas o mérito jurídico de quem for julgar o processo.
Fonte: Gospelmais
O Ministério Público enxergou por outro ângulo a decisão do Prefeito usar a enquete para saber a opinião dos moradores. Para o MP, a enquete “transformou-se em um debate superficial, agressivo, discriminatório e injurioso contra a comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) estimulado pelo próprio poder público”.
Procurador acredita que “qualquer maneira de amor vale a pena!”
O processo contra o Prefeiro de Ariquemes e os Vereadores, pode ser consultado na Justiça Federal pelo número 1513-61.2017.4.01.4100. Segundo informações do site Rondônia Agora, os autores da ação foram os Procuradores Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher Tibes, e os procuradores da República Reginaldo Trindade e Raphael Bevilaqua.
No perfil público de Raphael Bevilaqua no Facebook, um dos Procuradores responsáveis pelo processo, vemos a postagem a seguir
A postagem acima está acompanhada de um relato, onde alguém agradece por sua ação no processo contra o Prefeito de Ariquemes. Não é possível saber até onde o funcionário público valida o que se define por “qualquer maneira de amor”, uma vez que em nome do “amor” alguns tentam justificar absolutamente tudo, inclusive atrocidades.
Se a consequência lógica da sua afirmação for levada a risca, é possível cogitar que a ideologia de gênero, ao que parece, é compatível com sua concepção de amor, visto se tratar de uma visão particular acerca de um assunto subjetivo, ético e, portanto, uma ideologia! Ao que parece, portanto, o agende público reforça a suspeita de motivação ideológica no processo contra o Prefeito de Ariquemes.
Por fim, de acordo com o Vereador Amalec da Costa, o Plano Municipal de Educação aprovado em Ariquemes não inclui a ideologia de gênero, seguindo aprovação do Congresso Nacional em 2014, o que aparentemente dá legalidade a decisão da prefeitura em proibir a veiculação de qualquer material fazendo referência às “identidades de gêneros”, baseado na vontade da maioria de sua população. Se isto for correto, o processo não deve ter vida longa. Isto, claro, considerando apenas o mérito jurídico de quem for julgar o processo.
Fonte: Gospelmais
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