Marco Feliciano falta com a verdade

Foi com muita relutância que comecei a escrever esta postagem. Não tenho interesse na polêmica pela polêmica. Mas entre omitir-me e deixar que inverdades sobre questões públicas sejam proclamadas alto e bom som e eu permaneça em silêncio, isso não faz parte do meu feitio. Há mais de três dias, quando tomei conhecimento da carta que Marco Feliciano escreveu em apoio a Dilma Rousseff, que estou com isto atravessado na garganta. O pregador triunfalista faltou com a verdade. Parece que o mal da dissimulação que o caracterizava em sua itinerância agora transbordou de vez em sua curta convivência com o PT. Entre outras coisas que não pretendo refutar aqui, veja em vermelho, ipsis literis, o que ele registrou, com os meus destaques em negrito:

Lula não fechou igrejas e também não permitiu que as igrejas fossem consideradas associações, preservando a liberdade da sua homilia acerca das contribuições feitas livremente pela sua membresia, projeto esse que já tinha sido aprovado pelo PSDB, através da sua maioria na câmara e caminhava para ser colocado em vigor através do novo Código Civil, que acabou sendo alterado a pedido de Nosso Presidente.

Há aí duas inverdades gritantes. Elas mostram que Marco Feliciano nem bem iniciou o seu mandato e já assimilou a prática petista de usar a mentira como método para fazer prevalecer os interesses do... PT! Para refrescar a memória, o parágrafo acima tem a ver com o novo Código Civil que entrou em vigor no final de 2002, o qual, entre centenas de mudanças, transformou as igrejas em associações. Com isto claro, vamos desmascarar por ordem ponto por ponto as inverdades do pregador triunfalista.

1. É mentira deslavada que o novo Código Civil tenha sido aprovado pelo PSDB através de sua maioria na Câmara. Esse foi um trabalho de várias legislaturas, cuja tramitação teve início com o Projeto de Lei 634/75, originário da Mensagem 160/75 enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Ernesto Geisel, que resultou na Lei 10.406/2002, instituindo o novo Código Civil, aprovada pelo consenso dos parlamentares, inclusive os representantes do PT, e sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no final de seu mandato. Não foi obra de um partido nem de um mandato, mas da contribuição de vários setores da sociedade, inclusive do mundo jurídico, que durou exatos 27 anos! Quando começou a tramitar, o PSDB não existia, eu tinha 21 anos e o pregador triunfalista, se não era ainda criança, talvez estivesse entrando na puberdade!

Apenas para pôr os pingos nos "is", a primeira comissão instalada para analisar o projeto teve como presidente Tancredo Neves (não tinha sequer sido eleito presidente pelo Colégio Eleitoral!) e como relator João Linhares. A partir daí cada legislatura instalou a sua comissão, que teve presidentes e relatores diferentes até o projeto seguir para o Senado, onde sofreu modificações, para então retornar à Câmara para a elaboração da redação final, seguindo à sanção presidencial, depois de aprovado sem voto contrário na Casa, em 06/12/02. Esses são os fatos, registrados nos anais da Câmara dos Deputados, e não o que Marco Feliciano escreveu de maneira astuciosa em sua carta.

2. A segunda mentira deslavada é a que afirma ter o presidente Lula pedido a alteração feita no novo Código Civil, que retirou das igrejas o caráter de associação e as considerou organizações religiosas de direito privado. Sequer foi ele quem tomou a iniciativa de enviar ao Congresso emenda nesse sentido. A pessoa que primeiro alertou para o problema - é preciso ser justo - foi o deputado Pedro Ribeiro, que, a princípio, era uma andorinha solitária a levantar a lebre. Esse foi um momento que vivi com muita intensidade, do qual conheço os detalhes por dentro. A primeira reunião pública em que ele tratou do assunto foi em São Paulo, num encontro de líderes, levando em conta que as igrejas já se preparavam para adequar os seus estatutos à nova norma.

Não pretendo descer aos pormenores, para não esticar demais o texto, mas o que era apenas um pingo d'água no oceano - o grito do deputado - começou a ganhar corpo, principalmente a partir da pressão da Frente Parlamentar Evangélica. Depois de muitas, intensas e extenuantes negociações, que custaram conceder aos partidos políticos, em troca, os mesmos privilégios, chegou-se a um denominador comum na redação da emenda, que cumpriu os ritos legislativos até seguir para a sanção do presidente Lula. A única coisa que ele não fez foi vetá-la, mas, repito, não teve qualquer outra iniciativa. Se alguém merece ser reconhecido é o deputado Pedro Ribeiro, que jamais desistiu de sua empreitada, mesmo não encontrando, a princípio, eco em seus pares. Esse é o fato, e não o que o pregador triunfalista escreveu astuciosamente em sua carta.

Acredito que alguém já esteja com a língua coçando para dizer: pelo menos há uma verdade no que Marco Feliciano escreveu. Lula não fechou igrejas. Até neste ponto o que existe são aparências. O presidente de fato não interditou templos, mas contribui para criar restrições extremamente perigosas para a liberdade de culto, quando permite que o PT apresente e insista na aprovação do PLC 122/06, quando propõe banir os símbolos religiosos das repartições públicas e quando estabelece a intenção de criar conselhos para a diversidade religiosa, como se a fé pudesse ser tutelada pelo Estado. Se isso não é querer fechar as igrejas, o que é então?

Ou seja, não há por onde escapar. O parágrafo escrito por Marco Feliciano está todo eivado de mentiras. Que ele tenha lá suas predileções, é seu direito, ainda que não conte com a minha concordância. Que defenda a sua candidata com inverdades, não posso aceitar. Temo que com esse péssimo início o mandato de Marco Feliciano não acabe bem.

Fonte:  Blog do Pr. Geremias Couto