OAB entra com representação contra o pastor Marco Feliciano e Jair Bolsonaro; Abertura de processo pode resultar em cassação do mandato

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um grupo formado por entidades ligadas a questões dos direitos Humanos apresentarão uma representação ao deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, pedindo abertura de processo disciplinar contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Se a Corregedoria da Câmara aceitar a abertura do processo, as investigações podem resultar na cassação do mandato de ambos os deputados.

A iniciativa da OAB e demais entidades se deveu a relatos de que Bolsonaro haveria editado um vídeo com trechos da fala de um professor do Distrito Federal durante discurso deste numa audiência pública da Câmara.

O vídeo, considerado difamatório, acusa o professor de pedofilia, e contém imagens de deputados federais simpáticos à militância LGBT, associando-os à ideia de que há uma luta contra a família, de acordo com informações do Jornal do Brasil. O Youtube, onde o vídeo foi publicado, retirou o material do ar.

Já sobre Marco Feliciano, a representação se refere ao processo aberto contra o pastor pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Domingos Dutra (PT-MA). Na ação movida contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), os parlamentares acusam Feliciano de difamação, devido a um vídeo lançado pela produtora WAP TV no auge da crise resultante da eleição do pastor para a presidência da CDHM.

“Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das Estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável e não podemos ficar omissos. Direitos Humanos não se loteia e não se barganha”, disse o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous.

Damous afirmou que “a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB será protagonista no enfrentamento a esse tipo de atentado à dignidade humana”.

Fonte: Gospel+